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Refeições e Ementas Escolares
Refeições Escolares
Inscrição no serviço de fornecimento de refeições escolares
As famílias são responsáveis pela inscrição no serviço de fornecimento de refeições, através do preenchimento da ficha de inscrição, disponível na sede da Junta de Freguesia ou enviado por email, se for solicitado. O aluno só pode iniciar este serviço após a realização da inscrição.
Poderá encontrar a ficha de inscrição AQUI.
Comparticipação familiar no serviço de refeições
A comparticipação das famílias é efetuada de acordo com os escalões atribuídos no âmbito da ação social escolar, sendo que para os alunos com “escalão A” a refeição é gratuita, enquanto os alunos do “escalão B” têm de pagar 50% do valor da refeição.
O preço das refeições escolares é fixado por Despacho do Ministério da Educação, estando atualmente em vigor o Despacho n.º 8452-A/2015 onde define, para a comparticipação familiar, os seguintes valores:
Alunos com Escalão A – 0€
Alunos com Escalão B – 0,73€
Alunos sem Escalão (escalão C) – 1,46€
Prazo de pagamento das mensalidades
1. No início de cada mês será emitida a fatura e após o recebimento será emitido o respetivo recibo.
2. Os pagamentos deverão ser efetuados até ao dia 8 de cada mês (quando o dia 8 coincidir com fim-de-semana ou dia feriado considera-se como data limite o dia útil imediatamente a seguir), para tal contabiliza-se o número de refeições previstas para o mês corrente.
3. O valor da mensalidade diz respeito ao mês que está a decorrer e não ao mês anterior.
4. O pagamento do serviço relativo ao mês de setembro poderá ser efetuado conjuntamente com o mês de outubro.
O pagamento do serviço relativo ao mês de junho será pago apenas no final do mês, de modo a acertar os valores consumidos e pagos.
Modalidades de pagamento
1. Pagamento na Junta de Freguesia (pagamento apenas em numerário).
2. Pagamento por transferência bancária para o IBAN - PT50 0045 3051 4020 8058 9224 8 devendo, sempre que possível, indicar o nome do aluno e enviar o comprovativo de pagamento para o email da Junta de Freguesia (refeicoes@freguesiadepaiao.pt).
3. As faturas e os recibos serão enviados para o email fornecido na ficha de inscrição, e quando forem solicitados, serão entregues em papel na secretaria da Junta de Freguesia.
Presenças e faltas
1. Considera-se que cada aluno irá almoçar na escola todos os dias úteis de cada mês, salvo se houver comunicação em sentido contrário por parte do Encarregado de Educação
2. Sempre que um aluno não almoce na escola num determinado dia, o Encarregado de Educação deverá informar a empresa que fornece as refeições, presencialmente ou por via telefónica, no dia anterior, ou no próprio dia, até às 10 horas, de modo a que não seja fornecida a respetiva refeição. (Contacto do Conselho de Moradores da Borda do Campo – 233941205, ou da Junta de Freguesia - 233940910.) Se não houver comunicação atempada da falta, a refeição será considerada como consumida e terá que ser paga.
2. O valor da refeição paga e não consumida será descontado na mensalidade do mês seguinte, mas apenas quando tenha sido prestada informação atempadamente da falta do aluno à entidade fornecedora das refeições.
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Número de refeições previstas mensalmente |
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Setembro 2024 |
11 |
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Outubro 2024 |
23 |
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Novembro 2024 |
20 |
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Dezembro 2024 |
12 |
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Janeiro 2025 |
20 |
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Fevereiro 2025 |
20 |
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Março 2025 |
18 |
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Abril 2025 |
10 |
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Maio 2025 |
21 |
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Junho 2025 |
17 |
Esclarecimentos
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, contacte a Junta de Freguesia de Paião através do telefone: 233940910, do e-mail refeicoes@freguesiadepaiao.pt ou na sede em Rua 25 de Abril, n.º17, 3090-495 Paião.
Publicado por: Freguesia de Paião
Última atualização: 12-11-2024
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