Balcão do Cidadão

O Balcão do Cidadão da Freguesia de Paião, funciona no edifício Sede de Junta de Freguesia

 

Morada

Rua 25 de Abril, n.º 17

3090-495 Paião

Figueira da Foz

 

Horário

Segunda a Sexta das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00

 

 

Catálogo de Serviços Disponíveis

 

ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

• registo de contrato;
• receção de queixas e denúncias;
• aquisição de livros e publicações.

 

ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Aública

• adse direta;
• dados pessoais do beneficiário;
• cartão digital;
• envio de documentos para reembolso;
• cuidados de saúde com limites no regime livre;
• declaração para efeitos de irs;
• o meu acesso aos prestadores convencionados;
• os meus descontos.

 

ADENE - Agência para a Energia

• esclarecimentos e apoio no portal poupa energia;
• apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;
• novo comercializador –ficha pré-contratual.

 

AMA - Agência para a Modernização Administrativa

• pedido de alteração de morada;
• renovação do cartão de cidadão > 25 anos por expiração do prazo de validade;
• cancelamento do cartão de cidadão;
• chave móvel digital.

 

IMT - Instituto da Mobilidade Terrestre

• revalidação de carta de condução;
• 2ª via de cartas de condução.

 

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira

• obtenção da caderneta predial;
• obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de irs;
• obtenção de certidão de dívida e não dívida;
• documento de pagamento: iuc, imi, dívidas e coimas fiscais;
• consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura;
• quitação de rendas;
• comunicação anual de rendas recebidas;
• entrega de irs (categorias a e h).

 

SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

• marcação de renovação de autorização de residência;
• marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da ue  e familiares);
• marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
• pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional.

 

CGA - Caixa Geral de Aposentações

• requerimento de pensão de sobrevivência;
• requerimento de subsídio de morte;
• reembolso e requerimento de subsídio de funeral;
• subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício;
• alteração de dados pessoais.

 

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional

• download de documentos e submissão de candidaturas;
• registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades;
• inscrição, gestão de conta e registo de cv;
• apresentação a ofertas;
• consulta e gestão de processos.

 

DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas

• instalação/acesso à atividade de feirante e/ ou vendedor ambulante;
• alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

 

DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça

• certidão de registo criminal cidadão nacional;
• certidão de registo criminal cidadão estrangeiro;
• registo de contumácia.

 

ISS - Instituto da Segurança Social

• segurança social direta;
• informação genérica;
• agendamento de atendimento.

 

SAÚDE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

• marcação e cancelamento consulta;
• registo de agregado familiar;
• pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
• pesquisa de prestadores;
• partilha de informação com o sns;
• serviços informativos;
• lista de espera para cirurgia;
• dados pessoais –identificação e contactos de emergência;
• planos de cuidados calendários siga e rsp;
• comprovativo de presença;
• mobilidade de doentes;
• contacto com a unidade de saúde.

Publicado por: Freguesia de Paião

Última atualização: 23-01-2024